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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 11:39
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Injúria
Crime praticado contra funcionário público.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2019 - 15:08
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Injúria. Inépcia da Denúncia
Crime praticado contra funcionário público.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 11:19
Execução Penal. Habeas Corpus. Regressão de Regime
Prática de novo crime doloso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Abril de 2012 - 13:15
Processual penal. Tribunal do júri. Pronúncia. Recurso em sentido estrito.
Crime doloso contra a vida.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 12:27
Acusado de tentar matar irmão teve crime desclassificado
Crime de tentativa de homicídio
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:38
Rapaz que tentou matar padrasto é condenado em Samambaia
Crime doloso punido com reclusão.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Processual penal. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.
Relaxamento. Crime hediondo. Liberdade provisória.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:03
Injúria racial e crime racismo
Entende com razão, o Ministro Edson Fachin que proferiu em voto considerando que o crime de injúria
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:46
Apologia ao nazismo é crime
brasileira. Porém, há de ressaltar que a apologia ao nazismo é crime, não apenas no ordenamento jurídico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Abril de 2015 - 16:40
ECA. Crime de Furto Simples
Apelação. Aplicação de medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Apelação crime. Tráfico de drogas.
Autoria e materialidade suficientemente demonstradas. Quantidade e forma de acondicionamento da droga que evidenciam a finalidade comercial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Apelação crime. Ameaça. Violência doméstica.
Autoria e materialidade demonstradas. Palavra da vítima amparada no conjunto probatório contido nos autos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 16:47
Crime doloso contra a vida.
Alegação de ausência de indícios de autoria. Competência do júri popular. Reexame de material fático/probatório.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 14:04
Apelação-crime. Embriaguez ao volante.
Rejeição da denúncia sob o argumento de necessidade de advogado para a execução do teste de alcoolemia realizado mediante utilização de aparelho de ar alveolar pulmonar.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 18:22
Apelação crime. Perturbação da tranquilidade
Insuficiência de provas. Sentença condenatória reformada
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Apelação crime. Estatuto do idoso.
Art. 108, da lei 10.741/03.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 12:19
Proposta torna pedofilia crime hediondo
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5658/09, que torna crime hediondo a pedofilia. Com a mudança, os acusados ficarão passíveis de prisão temporária.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação crime. Tráfico de drogas.
A autoria e a materialidade são certas quanto ao tráfico de drogas, inexistindo qualquer resquício de dúvida na palavra dos agentes públicos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Crime de trânsito.
Homicídio culposo por duas vezes e lesão corporal culposa em concurso formal.